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Setor público · Ouvidoria

Toda manifestação com protocolo, prazo e resposta

Manifestações, pedidos de informação e transparência numa ouvidoria só: o cidadão fala pelo site, pelo WhatsApp ou no balcão, e a prefeitura responde dentro do prazo da lei.

  • 30diaspara a resposta conclusiva, com uma prorrogação (Lei 13.460)
  • 20diaspara o pedido de informação, mais 10 de prorrogação (LAI)
  • 3modos de identidade: identificada, sigilosa e anônima
  • 0manifestações recusadas: fora de competência é encaminhada, nunca excluída

O problema

Quando a ouvidoria mora no e-mail e no papel

  • Sem protocolo

    A manifestação chega por e-mail, telefone e balcão, e ninguém sabe dizer em que pé está.

  • Prazo contado à mão

    A planilha não avisa quando a resposta vence, e a prorrogação vira regra.

  • Relatório na véspera

    O relatório anual e os números da transparência são montados às pressas, sem conferência.

01 · Receber

O cidadão escolhe o canal, a ouvidoria recebe num lugar só

  • Site da prefeitura, WhatsApp oficial e registro no balcão
  • Protocolo e código de acesso para acompanhar sem criar conta
  • Denúncia sigilosa por padrão, e a anônima só pelo site

02 · Triar e responder

A Atena sugere, a ouvidoria decide

  • Tipo, assunto e secretaria sugeridos com a confiança e o porquê
  • Encaminhamento à secretaria com o prazo contado pelo sistema
  • Prorrogação uma vez só, e resposta pelo canal de origem

03 · Prestar contas

Transparência que se atualiza sozinha

  • Painel público com recebidas, respondidas no prazo e satisfação
  • e-SIC com as perguntas já respondidas antes do pedido
  • Relatório anual saindo dos dados do próprio sistema

Regras que o sistema garante

O que não depende de alguém lembrar

  • Nenhuma é recusada

    Não existe excluir: fora de competência é encaminhar a outro órgão ou arquivar com motivo.

  • Identidade protegida

    Ver o nome de quem pediu sigilo exige motivo e justificativa, e fica na auditoria.

  • Prazo pelo sistema

    O selo de prazo vem calculado, sempre com texto, e avisa antes de vencer.

  • Nada público com dado pessoal

    A linha do tempo do cidadão e o painel não mostram nome de servidor nem de manifestante.

A Atena sugere. Quem decide e responde é uma pessoa da ouvidoria.

Liga com o resto

A mesma base da procuradoria e do atendimento

  • Procuradorias

    Protocolo, prazos, pareceres e dívida ativa no mesmo ambiente do órgão.

    Ver Procuradorias
  • Atendimento no WhatsApp

    O número oficial da prefeitura no mesmo Inbox, com filas e protocolo.

    Ver o CRM

Perguntas frequentes

Antes da apresentação

  • Atende a Lei 13.460 e a Lei de Acesso à Informação?

    Sim. A manifestação tem resposta conclusiva em 30 dias, com uma prorrogação de 30. O pedido de informação segue a LAI: 20 dias, mais 10 de prorrogação, e nunca pergunta o motivo do pedido. Os prazos são contados pelo sistema, não à mão.

  • O cidadão precisa criar conta?

    Não. Pelo site ele pode manifestar de forma identificada, sigilosa ou anônima, e acompanha pelo número do protocolo e um código de acesso. O pedido de informação é sempre identificado, como a lei pede.

  • Dá para receber pelo WhatsApp?

    Sim, pelo número oficial da prefeitura. No WhatsApp a manifestação é identificada ou sigilosa: a anônima existe só pelo site, e o próprio canal explica por quê.

  • Como é a contratação?

    Preço sob proposta institucional, definida depois do estudo técnico. A documentação técnica serve para dispensa, licitação, adesão a ata ou piloto.

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Uma apresentação de 45 minutos para a equipe da ouvidoria

Informe o órgão e o seu papel. Retornamos em até 1 dia útil com horários e o roteiro da apresentação.

Ouvidoria — manifestações, e-SIC e transparência · Dominus.OS