Setor público · Ouvidoria
Toda manifestação com protocolo, prazo e resposta
Manifestações, pedidos de informação e transparência numa ouvidoria só: o cidadão fala pelo site, pelo WhatsApp ou no balcão, e a prefeitura responde dentro do prazo da lei.
- 30diaspara a resposta conclusiva, com uma prorrogação (Lei 13.460)
- 20diaspara o pedido de informação, mais 10 de prorrogação (LAI)
- 3modos de identidade: identificada, sigilosa e anônima
- 0manifestações recusadas: fora de competência é encaminhada, nunca excluída
O problema
Quando a ouvidoria mora no e-mail e no papel
Sem protocolo
A manifestação chega por e-mail, telefone e balcão, e ninguém sabe dizer em que pé está.
Prazo contado à mão
A planilha não avisa quando a resposta vence, e a prorrogação vira regra.
Relatório na véspera
O relatório anual e os números da transparência são montados às pressas, sem conferência.
01 · Receber
O cidadão escolhe o canal, a ouvidoria recebe num lugar só
- Site da prefeitura, WhatsApp oficial e registro no balcão
- Protocolo e código de acesso para acompanhar sem criar conta
- Denúncia sigilosa por padrão, e a anônima só pelo site
02 · Triar e responder
A Atena sugere, a ouvidoria decide
- Tipo, assunto e secretaria sugeridos com a confiança e o porquê
- Encaminhamento à secretaria com o prazo contado pelo sistema
- Prorrogação uma vez só, e resposta pelo canal de origem
03 · Prestar contas
Transparência que se atualiza sozinha
- Painel público com recebidas, respondidas no prazo e satisfação
- e-SIC com as perguntas já respondidas antes do pedido
- Relatório anual saindo dos dados do próprio sistema
Regras que o sistema garante
O que não depende de alguém lembrar
Nenhuma é recusada
Não existe excluir: fora de competência é encaminhar a outro órgão ou arquivar com motivo.
Identidade protegida
Ver o nome de quem pediu sigilo exige motivo e justificativa, e fica na auditoria.
Prazo pelo sistema
O selo de prazo vem calculado, sempre com texto, e avisa antes de vencer.
Nada público com dado pessoal
A linha do tempo do cidadão e o painel não mostram nome de servidor nem de manifestante.
A Atena sugere. Quem decide e responde é uma pessoa da ouvidoria.
Liga com o resto
A mesma base da procuradoria e do atendimento
Procuradorias
Protocolo, prazos, pareceres e dívida ativa no mesmo ambiente do órgão.
Ver ProcuradoriasAtendimento no WhatsApp
O número oficial da prefeitura no mesmo Inbox, com filas e protocolo.
Ver o CRM
Perguntas frequentes
Antes da apresentação
Atende a Lei 13.460 e a Lei de Acesso à Informação?
Sim. A manifestação tem resposta conclusiva em 30 dias, com uma prorrogação de 30. O pedido de informação segue a LAI: 20 dias, mais 10 de prorrogação, e nunca pergunta o motivo do pedido. Os prazos são contados pelo sistema, não à mão.
O cidadão precisa criar conta?
Não. Pelo site ele pode manifestar de forma identificada, sigilosa ou anônima, e acompanha pelo número do protocolo e um código de acesso. O pedido de informação é sempre identificado, como a lei pede.
Dá para receber pelo WhatsApp?
Sim, pelo número oficial da prefeitura. No WhatsApp a manifestação é identificada ou sigilosa: a anônima existe só pelo site, e o próprio canal explica por quê.
Como é a contratação?
Preço sob proposta institucional, definida depois do estudo técnico. A documentação técnica serve para dispensa, licitação, adesão a ata ou piloto.
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Uma apresentação de 45 minutos para a equipe da ouvidoria
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