DOMINUS.PGE
A procuradoria e o atendimento ao cidadão sobre a mesma base.
Protocolo com prazo legal, dívida ativa e passivo fiscal, pareceres com IA, cofre de certificados, licitações e atos públicos — para procuradorias, secretarias de fazenda e órgãos municipais.
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Cidadão e servidor
Protocolo com prazo legal, do pedido à resposta
- Todo pedido — do cidadão ou do servidor — recebe protocolo, prazo legal e responsável no momento da entrada.
- Despacho e resposta registrados na mesma linha do tempo, com quem fez e quando.
- Transparência e auditoria: trilha completa exportável para controle interno e órgãos de controle.

Procuradoria
Passivo fiscal, dívida ativa e pareceres na mesma base
- Passivo fiscal classificado por risco, com drill-down até o processo e projeção de desembolso.
- Dívida ativa da inscrição à execução: CDA com assinatura digital, parcelamentos e importação em lote.
- Pareceres assistidos por IA, ancorados na biblioteca de teses do órgão — sempre com a fonte citada e a palavra final do procurador.
- Controle de prazos com intimações do Domicílio Judicial Eletrônico e cálculo do prazo em dobro.

Fazenda
Integração com a arrecadação e atos públicos
- Integração com o sistema de arrecadação para importar débitos, atualizar parcelamentos e emitir CDA sem redigitação.
- Atos públicos e publicações com numeração, versionamento e histórico.
- Painel de recuperação de receita: estoque, recuperado no exercício e ações por faixa.

Governança pública
Base isolada por município, trilha de auditoria e dados no Brasil
- Cada ente é um tenant isolado; a Secretaria consolida os municípios conveniados em leitura.
- Certificados ICP-Brasil em cofre cifrado; a assinatura acontece no servidor, a chave nunca é exibida.
- LGPD, hospedagem no Brasil e opção de rodar na infraestrutura do próprio órgão.

Como contratar
Dispensa, licitação, adesão ou piloto.
O caminho depende do porte e do instrumento disponível no ente. Preparamos a documentação técnica para qualquer um deles.
Dispensa ou inexigibilidade
Para pilotos e unidades menores, com termo de referência pronto.
Licitação
Edital com especificação funcional e critérios de segurança.
Adesão a ata
Quando houver ata vigente compatível.
Piloto
Uma procuradoria, um ciclo de 90 dias, dados reais.
Referências institucionais em Sergipe — apresentadas na reunião, conforme autorização de cada ente.
Próximo passo
Uma apresentação de 45 minutos para a equipe técnica.
Mostramos o módulo rodando com dados de uma procuradoria fictícia, discutimos infraestrutura, integração com a arrecadação e o instrumento de contratação.