A defesa jurídica do Estado, do risco ao precatório.
Uma camada de telas e fluxos sobre o Lexus para procuradorias estaduais e municipais gerirem o passivo jurídico do Estado, o consultivo, a dívida ativa e as intimações — sem recriar processo, prazo ou peça.
Cenário de demonstração · PGE — Estado de Solânia (fictícia)
O contencioso privado não foi feito para o Estado.
A procuradoria pública defende o ente público — não tem “clientes”, não capta honorários e opera frentes que um CRM jurídico comum nunca cobriu.
Milhares de processos do Estado, com exposição financeira que precisa ser medida, classificada por risco e provisionada.
Produção de pareceres com prazo, aprovação hierárquica e reúso de teses — algo que o contencioso privado simplesmente não tem.
Inscrição, emissão de CDA, execução fiscal e parcelamento da receita não recuperada do ente público.
Os critérios de quem responde pelo dado do Estado.
Quando o sistema guarda o passivo de bilhões e as peças que defendem o erário, o que importa não é a tela — é onde o dado vive, quem o acessa e como a IA é responsabilizada.
Tudo hospedado no Brasil, sob a legislação nacional. O dado do ente público não cruza fronteira nem fica refém de jurisdição estrangeira.
Nuvem gerenciada ou no data center do próprio órgão. Arquitetura cloud-native (Kubernetes) que se instala onde a sua política de TI exigir.
API-first: conecta-se à SEFAZ, aos tribunais (PJe, Eproc, e-SAJ) e aos sistemas internos do órgão — sem redigitação, sem planilha intermediária.
Criptografia em repouso e em trânsito, RBAC por perfil, isolamento multi-tenant e trilha de auditoria em cada ação sobre o dado sensível.
Peças e pareceres com fonte rastreável, sem jurisprudência inventada. A IA redige a minuta; a palavra final é sempre do procurador.
Arquitetura que cresce com o volume do contencioso, com governança dos custos de IA e de infraestrutura — previsível para o orçamento público.
Oito blocos, um sistema navegável.
Ative o que a sua procuradoria precisa hoje; ligue o resto conforme o convênio cresce.
Órgãos, perfis & permissões, configuração do tenant.
Dashboard, lista por risco, detalhe e projeção.
Fila, editor com IA/RAG e biblioteca de teses.
Providers de consulta e peticionamento.
Certificados ICP-Brasil A1, cifrados em KMS.
Caixa DJE e cálculo de prazo em dobro.
CDA, execuções, parcelamentos, importação.
Visão agregada do Estado, cross-tenant.
Editor de parecer com IA e RAG.
Três colunas: a estrutura do parecer, a minuta com versionamento e um assistente de IA ancorado na biblioteca de teses do órgão.
Gera e expande trechos fundamentados, inserindo direto na minuta — sempre com a tese citada.
Teses reutilizáveis sugeridas por busca semântica (RAG), indexadas por matéria e tema.
Encaminhamento para aprovação do procurador-chefe, com SLA e prioridade visíveis.
Da inscrição à recuperação.
Painel gerencial do estoque e da recuperação, com seleção em lote para emitir CDA ou ajuizar — e o ciclo completo até a execução fiscal.
Emissão de CDA com papel timbrado, fundamentação legal e assinatura digital (PAdES).
Execuções fiscais com fase processual, penhora e garantias acompanhadas em um só lugar.
Parcelamentos com semáforo de adimplência e importação de débitos em lote do sistema de arrecadação.
Prazo em dobro, calculado automaticamente.
Captura de intimações do Domicílio Judicial Eletrônico com o prazo da Fazenda Pública computado passo a passo — e geração de tarefa delegável.
Triagem por urgência, com a data fatal destacada e contagem de dias corridos restantes.
Prazo em dobro (art. 183 do CPC) em dias úteis, transparente em cada etapa do cálculo.
Gera o prazo e a tarefa no Lexus, já delegada ao procurador responsável.
A Secretaria consolida os municípios.
Visão agregada e somente leitura do passivo e da recuperação das procuradorias conveniadas, respeitando o convênio e a LGPD.
KPIs consolidados de Estado + municípios: passivo, recuperação e SLA de pareceres.
Ranking e comparativo de desempenho entre as unidades, com prazos perdidos por procuradoria.
Cross-tenant somente leitura — sem expor o dado sensível de cada ente.
A base que sustenta a defesa do Estado.
Matriz de permissões herdada do ABP Framework — procurador-chefe, parecerista, contencioso, leitura.
PJe, Projudi, MNI e e-SAJ com teste de conexão e log — fallback automático quando uma fonte cai.
Certificados A1 cifrados em KMS. A chave privada nunca é exibida; toda assinatura ocorre no servidor (PAdES).
Trilha de auditoria visível, retenção por base legal e segregação real dos dados de cada ente.
Pronto para o piloto.
O módulo inteiro é navegável, com tema claro/escuro, seletor multi-tenant e dados de uma PGE fictícia.
O Secretário vê o risco do Estado e faz o drill-down até o processo.
O procurador redige com IA ancorada em teses e encaminha à aprovação.
Emite CDA, ajuíza a execução e acompanha o parcelamento.
A Secretaria compara as procuradorias do Estado.